Você já ouviu falar em seguro para médico? Exercer a Medicina nos tempos atuais está cada vez mais difícil, uma vez que é crescente o número de erros médicos. Dessa forma, torna-se obrigatório que o profissional conheça sua responsabilidade civil para se proteger.
Afinal, por mais experiente que seja, ele não está isento de ser processado, uma vez que o consumidor de Saúde está cada vez mais informado acerca de seus direitos.
Pensando em ajudá-lo a ter segurança jurídica em sua profissão, elaboramos este post, que abordará tópicos fundamentais:
- Responsabilidade Civil
- Seguro para médico
- Judicialização da Saúde
- Relação médico-paciente
- Seguro de Responsabilidade Civil
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Responsabilidade Civil
Antes de mais nada, você precisa saber o significado de Responsabilidade Civil. De acordo com o Código Civil Brasileiro e o Código de Defesa do Consumidor, é a obrigação de reparar um dano material ou moral causado a uma pessoa. Os elementos que o regem são o ato praticado/ou sua omissão e o prejuízo, material ou moral provocado.
Além destes, é preciso observar o nexo causal, ou seja, a ligação estabelecida entre o ato praticado/ou sua omissão e o dano causado.
Em outras palavras, isto significa que uma pessoa, praticando ou omitindo uma prática profissional, poderá provocar um dano em outra pessoa. Dessa maneira, estará sujeita às penas da lei.
Seguro para médico
Obviamente, os médicos, por exercerem uma profissão de risco, estão na linha de frente, uma vez que os pacientes insatisfeitos não hesitam em procurar a Justiça.
A Responsabilidade Civil dos médicos, assim como dos demais profissionais da Saúde, é a aplicação desse conceito.
Mas, será que é realmente importante ter um seguro para médico? Com toda a certeza, sim! Afinal, é crescente o número de processos registrados no Conselho Federal de Medicina (CFM) por erro dos profissionais da categoria.
Sem dúvida, isto se verifica em virtude da maior facilidade de acesso das pessoas aos advogados e tribunais.
Portanto, é preciso que o médico tome suas precauções, sim!
Judicialização da Saúde
Além disso, outros dois fatores contribuem para a crescente apelação às Cortes de Justiça. Em princípio, muitas vezes é estabelecida uma confusão entre o que é o erro médico e o que caracteriza um mau resultado de determinado procedimento. Como resultado, os debates sobre o tema aumentaram.
Acima de tudo, é preciso destacar o que prevê o Código de Ética Médica: “É vedado ao médico causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência“. Nesse sentido, também é necessário frisar que a prática médica gera uma obrigação de meio, não de resultado.
Dessa maneira, cabe ao profissional da Medicina trabalhar conforme exige a Ética. Ou seja, colocando tanto seus conhecimentos científicos quanto sua técnica em prol da melhoria da saúde de cada paciente.
Contudo, isto não significa que possa garantir o resultado. Portanto, diante da confusão entre erro médico e mau resultado, o médico precisa procurar se resguardar contra eventuais processos e pedidos de indenizações.
Relação médico-paciente
Sob o mesmo ponto de vista, este é outro fator importante a ser considerado. Além de todos os benefícios tecnológicos que podem tornar o atendimento exemplar, é necessário estar atento à relação médico-paciente.
Inegavelmente, os pacientes têm hoje maior facilidade de acesso às informações. Dessa maneira, recorrem tanto ao CFM quanto à Justiça, argumentando erro médico que supostamente teria provocado dano físico ou moral.
Antes de tudo, é preciso saber ouvir o paciente, demonstrando real interesse por suas queixas e disposição para ajudá-lo. Em resumo: dê a cada paciente um atendimento humanizado. Dessa forma, ele se sentirá seguro e disposto a colaborar com o tratamento.
Ao mesmo tempo que estabelecer este relacionamento, o médico também estará se protegendo contra possíveis erros. Com um acentuado grau de confiança, diminuem as chances do paciente recorrer à Justiça. Dessa forma, tenha sempre em mente que você deve prestar o melhor atendimento.
Confira nossas dicas para melhorar a relação com os pacientes.
Seguro de Responsabilidade Civil
Além de fortalecer a relação médico-paciente, é importante pensar na contratação de um Seguro de Responsabilidade Civil. Em síntese, esta é uma das formas para amenizar o impacto financeiro diante de um processo judicial.
Assim, permitirá reembolsar os valores pagos, tanto nas ações administrativas quanto judiciais.
Só para exemplificar: estes gastos, via de regra, abrangem a defesa jurídica, com o pagamento dos honorários advocatícios e das custas judiciais. Além disso, incluem a indenização que o segurado eventualmente seja responsabilizado a pagar, até o limite da apólice contratada.
Ou seja: o Seguro de Responsabilidade Civil garante o ressarcimento ao segurado da quantia que ele deverá pagar, a fim de reparar os danos causados ao paciente, desde que cobertos pela apólice.
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Resumo
Com toda a certeza, agora você está bem mais informado sobre a importância do seguro para médico. A contratação do Seguro de Responsabilidade Civil pode assegurar economicamente tanto o paciente quanto os próprios médicos e estabelecimentos de Saúde. Dessa maneira, proporcionará maior tranquilidade para o atendimento, além de fortalecer a autoconfiança do médico.
