QR Code na Receita Digital não só oferece rapidez ao paciente, bem como contribui para a segurança dos dados de todos os envolvidos em uma consulta. Com toda a certeza, a velocidade, característica marcante da Era Digital, agiliza os processos e facilita o dia a dia nas clínicas, consultórios e demais unidades do setor de Saúde.
Desse modo, a agilidade está na essência do QR Code, sendo uma de suas principais características. Inclusive, o nome significa, exatamente, código de resposta rápida. O recurso foi uma invenção da indústria automobilística japonesa, em 1994. Algumas décadas depois, o código dos quadradinhos invadiu o mercado global devido à sua forma padronizada de armazenar qualquer tipo de informação.
Hoje, o QR Code está presente nas receitas médicas, como mais uma evidência da importância dos benefícios tecnológicos na área de Saúde. Além disso, disponibilizando a possibilidade de inserir a assinatura digital no software médico da ProDoctor, seguindo todos os preceitos legais exigidos, o processo de criação da prescrição médica digital fica muito mais fácil e seguro.
Neste artigo você vai entender:
Antes de mais nada, cumpre destacar que a Receita Digital é uma prescrição médica na forma de um arquivo digital. Ou seja, a receita prescrita pelo médico passou por um processo de elaboração e armazenamento que utilizou um sistema informatizado, sem nenhum uso de papel.
Da mesma forma, é importante ressaltar que é o QR Code é um documento no formato PDF, cuja emissão se realiza através de meios eletrônicos, desde que contenha a assinatura digital de um profissional de Saúde. Além disso, é importante observar que deve ter a devida certificação via protocolo Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).
Assim que terminar a consulta, a transmissão da Receita Digital efetiva-se por um meio eletrônico. Por exemplo: e-mail, SMS ou WhatsApp.
Logo, o paciente não precisa ir até o consultório para receber a prescrição, uma vez que pode acessá-la pela Internet.
Do mesmo modo, não é necessário imprimir o receituário digital, pois o farmacêutico pode acessá-lo escaneando o QR Code em um smartphone.
|Leia também: Vantagens da prescrição eletrônica.
Também é importante entender que a Receita Digital é diferente de uma receita que passou por um processo de digitalização.
Com toda a certeza, é necessário ter bastante atenção, uma vez que existe muita confusão sobre o QR Code na Receita Digital. Embora muitas pessoas ainda acreditem que o código já atesta a assinatura digital, isso não é verdade.
Antes de tudo, é preciso ter em mente que o QR Code é apenas um código que leva a um arquivo PDF armazenado na nuvem. Se acaso o documento estiver com a assinatura digital, é preciso que o mesmo passe pelo Validador de Documentos Digitais oficial do Conselho Federal de Medicina (CFM) ou do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Conselho Federal de Farmácia (CFF) e Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
Posto que a regulamentação da Receita Digital abarca diversas Leis Federais e Resoluções de Conselhos, é necessário estar atento às determinações que as regem.
Desse modo, podemos citar a Resolução do CFM Nº 2.299/2021, de 26 de dezembro de 2021, que regulamenta, disciplina e normatiza a emissão de documentos médicos eletrônicos, como a prescrição médica. Sua data de criação é 30 de setembro de 2021, com publicação no Diário Oficial da União do dia 26 de outubro, vigorando 60 dias depois.
Veja, em detalhes, a redefinição das regras para prescrição eletrônica na análise de Jomar Nascimento.
Em geral, as normas orientam o uso seguro dos dados e exigem um certificado digital em cada documento eletrônico da área da Saúde.
Conforme o ITI, o “certificado digital é um documento eletrônico que contém o nome, um número público exclusivo denominado chave pública e muitos outros dados que mostram quem somos para as pessoas e para os sistemas de informação. A chave pública serve para validar uma assinatura realizada em documentos eletrônicos.”
A Resolução de 2021 afirma, no Artigo 2º, que todo documento médico emitido digitalmente deve conter a assinatura digital do médico.
Isso acontece porque a validade ética, legal e jurídica de um documento eletrônico se dá justamente através da assinatura digital no padrão ICP-Brasil.
Aqui, no nosso Blog, temos um Guia definitivo para conhecer a legislação sobre prescrição médica. Por isso, recomendamos a leitura!
Se acaso apenas o QR Code não é o suficiente para indicar que a receita foi assinada digitalmente, ter uma funcionalidade que agregue esses dois aspectos de forma segura é fundamental.
Com o ProDoctor Plus e o ProDoctor Corp, nossos usuários têm acesso ao ProDoctor Drive, que permite que a Receita Digital seja armazenada de forma segura. Desse medo, o documento poderá ser compartilhado por meio de apenas um código.
Confira o passo a passo:
2. Selecione o documento que deseja assinar.
3. Marque a opção “PDF Assinado”.
Com o ProDoctor Drive, o processo de envio à nuvem ocorre de maneira automática, quando um impresso é assinado digitalmente pelo ProDoctor Corp.
Um link é gerado (indicando o local de armazenamento na nuvem) juntamente com seu código de acesso, que permite a visualização do impresso.
Tanto o link que direciona ao armazenamento na nuvem quanto o código de acesso podem ser acessados realizando a leitura do QR Code.
Ele pode ser encontrado no lado inferior direito do impresso assinado digitalmente, como destacamos abaixo:
Para fazer a leitura do QR Code, no lado inferior direito do impresso com a assinatura digital, basta acessar tanto o link que faz o direcionamento na nuvem, quanto o código de acesso.
Alguns sistemas de gestão se integram a plataformas de prescrição, muitas vezes “gratuitas”, e que parecem ser convenientes. Contudo, os sistemas integrados podem levar você, médico, a violar a lei e a expor os dados dos pacientes, sem nem mesmo se dar conta.
Com o ProDoctor, você conta com o maior nível de segurança de dados do mercado. Nossa solução não integra. De uma forma unificada, ela disponibiliza tudo que você precisa em um lugar só.
Portanto, se você é profissional da Saúde e precisa prescrever eletronicamente, não deixe de considerar duas coisas:
Alguns prescritores compartilham e/ou vendem seus dados e os dos seus pacientes para terceiros, sem que você e seu paciente saibam. Isso viola não apenas a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como também fere a Resolução do CFM Nº 2.299/2021. Fique atento!
A ferramenta precisa ser inteligente, simples e fácil de usar, oferecendo agilidade ao seu dia a dia, disponibilizando uma base de medicamentos confiável e completa.
O software médico de gestão da ProDoctor oferece tudo isso e vai além.
Com o ProDoctor, você tem um sistema inteligente, fácil e seguro para prescrever, atendendo à LGPD e à nova Resolução do CFM.
As assinaturas digitais nas prescrições eletrônicas devem seguir o padrão ICP-Brasil com QR Code.
Além disso, a ProDoctor foi pioneira em ter registro no CRM e nosso modelo de negócios não faz marketplace. Em outras palavras: não compartilha seus dados e de seus pacientes com terceiros, uma vez que isso vai contra a LGPD e ao que diz o CFM.
Com nossas soluções, você prescreve com a melhor base de Medicamentos disponível no mercado brasileiro e assina digitalmente no padrão ICP-Brasil, com QR Code. É seguro, inteligente e simples de usar.
Contrate seu ProDoctor agora! Com toda a certeza, terá o melhor software de gestão para sua clínica ou consultório.
