Tecnologia na Medicina

Como fazer a assinatura digital

Com o alto crescimento da Telemedicina no Brasil, a criação de mecanismos de segurança para que o médico e o paciente possam ter mais confiança nos atendimentos não presenciais torna-se cada vez mais necessária. Neste contexto, a assinatura digital ganha destaque. Assim, elaboramos um passo a passo para que você possa aprender como fazer a assinatura digital.

A assinatura digital não é novidade. Todavia, graças à recente procura ao teleatendimento, que passou a contar com softwares que a disponibilizam, tornou-se uma necessidade.

 

O que é assinatura digital

A assinatura digital é utilizada para atendimentos nas plataformas virtuais e garante que as prescrições, prontuários eletrônicos e outros documentos foram assinados e realizados pelo médico responsável por aquela determinada assinatura. Dessa maneira, garante que a experiência do paciente seja eficaz e reduz os riscos de fraudes.

Logo após o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizar a prática da Telemedicina no Brasil (para saber mais basta clicar aqui e ver o nosso conteúdo a respeito), o tema assinatura digital ganhou maior evidência. Afinal, a autenticidade dos documentos é um item de segurança de suma importância para o paciente, além de ser uma garantia jurídica para a sua clínica ou consultório. 

 

Passo a passo: como fazer assinatura digital

Para que as receitas médicas, atestados ou relatórios médicos sejam aceitos pelos orgãos responsáveis, é necesserário que o ProDoctor esteja apto para assinar digitalmente estes documentos.

Através do site do Instituto Nacional de Tecnologia da informação, o médico tem acesso a todas as autoridades certificadoras responsáveis pela regulamentação da assinatura digital. Para contratação de um certificado digital, basta seguir os seguintes passos:

  • Entrar no site ITI ( Instituto Nacional de Tecnologia da Informação )
Entrar no site ITI ( Instituto Nacional de Tecnologia da Informação )

 

  • Entrar na área destinada ao ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira)
Entrar no site ITI ( Instituto Nacional de Tecnologia da Informação )

 

  • Abrir a lista de Autoridades Certificadoras e selecionar a que mais é conveniente para você
Abrir a lista de Autoridades Certificadoras e selecionar a que mais é conveniente para você

 

  • Adquirir um  certificado e-CPF A3 – Token ou Cartão
Adquirir um  certificado e-CPF A3 - Token ou Cartão

Qualquer pessoa pode ter certificado digital (pessoa física ou juridica). Porém, para a utilização no ProDoctor é necessário ser pessoa física portadora de um certificado do tipo e-CPF.

 

Autoridades Certificadoras

Autoridades Certificadoras

As autoridades certificadoras são empresas credenciadas para a distribuição de certificados digitais válidos pelo ICP-Brasil para o atendimento via Telemedicina.

Para emitir um documento válido para o seu paciente, é obrigatório selecionar uma das autoridades certificadoras indicadas no site do ITI.

Para o ProDoctor, é necessária a utilização do certificado e-CPF A3 – Token ou Cartão. Entretanto, indicamos a versão Token para não ser necessário a aquisição da leitora de cartão e por ser de mais fácil instalação. Assim garantimos um funcionamento prático e seguro.

Embora tenha outros tipos de validação, inclusive o e-CNPJ, o ProDoctor utiliza apenas as versões indicadas acima de e-CPF.

Para adquirir um token ou cartão, basta entrar no site da autoridade certificadora de sua escolha, escolher um modelo dentre os indicados, fazer um cadastro e efetuar o pagamento.

Antes da pandemia, era necessário o comparecimento presencial em um dos escritórios da autoridade certificadora. Atualmente, a validação poderá ser feita de forma remota, por videoconferência, ou pelo atendimento presencial agendado, variando de acordo com a autoridade certificadora selecionada.

Após este processo, ao chegar o token em sua casa, basta plugá-lo no computador que irá utilizar o ProDoctor, entrar no site da certificadora contratada e baixar o driver de instalação de acordo com o sistema operacional que você utiliza.

 

Configurando no ProDoctor

Após o processo de aquisição e instalação do certificado digital, você precisa vinculá-lo ao médico que irá utilizá-lo no ProDoctor. Para isso, basta seguir os seguintes passos:

  • Com o Token ou Cartão ligado ao computador, abra aplicativo do ProDoctor e entre normalmente em sua conta;
  • Selecione o usuário que você deseja vincular o certificado instalado;
  • Clique na aba certificados digitais;
Clique na aba certificados digitais;
  • Clique no botão atualizar para buscar os certificados instalados;
Clique no botão atualizar para buscar os certificados instalados;
  • Seleciona o certificado encontrado e clique em grava.
Seleciona o certificado encontrado e clique em grava

Pronto. A assinatura digital já está disponível. Desse modo, você poderá assinar digitalmente os documentos dos seus pacientes através do seu usuário no ProDoctor.

 

Aplicando a assinatura digital nos registros médicos

Ao selecionar o paciente que você irá efetuar o atendimento, irá se deparar com a aba de Identificação do Paciente, onde terá a opção “Assinatura Digital”.

Aplicando a assinatura digital nos registros médicos

Ao clicar nessa opção, irá exibir todos os documentos do paciente que faltam ser assinados digitalmente.  Basta selecionar quais documentos você deseja assinar e clicar na opção “Assina”.

documentos você deseja assinar e clicar na opção "Assina".

Após clicar neste botão, todos os documentos selecionados serão assinados digitalmente. Se você tiver selecionado todos, logo após a assinatura, sua lista de documentos pendentes ficará vazia.

Esse tipo de assinatura é equivalente ao carimbo médico com assinatura, ou seja, possui valor jurídico e deve ser aceito por qualquer instituição.

 

Como assinar PDF’s no ProDoctor

Utilizados na maioria das vezes para serem enviados ao paciente, documentos como receitas, atestados ou anamneses podem ser assinados digitalmente em versão PDF para que o seu paciente possa entregá-los a farmácias, outros médicos ou até mesmo em seu local de trabalho.

  • Vá até a aba IMPRESSO na página de identificação do paciente;
Como assinar PDF’s no ProDoctor
  • Selecione o documento que deseja assinar;
  • Seleciona a opção PDF Assinado.
Seleciona a opção PDF Assinado.

Pronto. O seu PDF está assinado digitalmente e pode ser validado através do validador oficial do site assinaturadigital.gov.br/, que é a plataforma desenvolvida em parceria pelo CFM, CFF e ITI para reconhecer a assinatura digital de um médico em arquivos PDF.

plataforma desenvolvida em parceria pelo CFM, CFF e ITI

Lembrando: atualmente, o Brasil só aceita documentos com efeito jurídico assinados com padrão ICP-Brasil.

 

Apesar de ser algo relativamente simples, é importante ressaltar que a assinatura digital tem valor jurídico e você, a fim de evitar erros, deve ter bastante atenção ao realizar todos os passos que indicamos. 

Caso tenha alguma dúvida ou queira informações mais detalhadas a respeito do assunto, temos uma equipe de especialistas para te ajudar de forma totalmente gratuita. Basta deixar os seus dados nesta página que um de nossos atendentes irá entrar em contato com você. 

Gostou deste artigo sobre como fazer uma assinatura digital? Que tal agora algumas dicas de Como implementar a Telemedicina em seu consultório?

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