É muito importante saber como fazer a assinatura digital, pois ela é necessária em documentos médicos que circulam no meio eletrônico, como laudos, prontuários, atestados e prescrições.
A assinatura digital não é novidade. Ela existe para os mais variados profissionais desde 2001, com a criação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – a ICP Brasil. Todavia, graças ao crescimento da telemedicina no Brasil, o teleatendimento, realizado por meio de softwares e aplicativos, tornou a assinatura de documentos digitais uma necessidade. Portanto, cada profissional da Saúde precisa ter a sua própria.
Essa não é meramente uma exigência burocrática. Antes de tudo, ela está relacionada a mecanismos de segurança e à veracidade das informações no ambiente virtual. Assim, elaboramos um passo a passo para que você possa aprender como fazer a assinatura digital. Confira!
O que é a assinatura digital
Antes de saber como fazer assinatura digital para documentos médicos, precisamos conceituá-la.
A assinatura digital é um recurso eletrônico, criptografado, que serve para validar documentos no meio digital.
Desde a publicação do Artigo 10, da Medida Provisória n.° 2.200-2, toda assinatura digital feita com certificado digital possui validade jurídica, como qualquer outro documento físico, em território nacional. Por isso, a assinatura digital é útil em vários aspectos.
O CFM, por sua vez, autorizou a prática em 2007. O Artigo 3º da Resolução n.º 1.821/2007 permitiu “o uso de sistemas informatizados para a guarda e manuseio de prontuários de pacientes e para a troca de informação identificada em saúde, eliminando a obrigatoriedade do registro em papel, desde que esses sistemas atendam integralmente aos requisitos do ‘Nível de garantia de segurança 2 (NGS2)’, estabelecidos no Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde.
Por isso, a assinatura digital é algo indispensável no exercício da telemedicina. É provavelmente por esse motivo que você deve estar procurando saber como fazer a assinatura digital, pois ela será amplamente utilizada em atendimentos realizados nas plataformas virtuais.
Afinal, a autenticidade dos documentos é um item de segurança de suma importância para o paciente, além de ser uma garantia jurídica para o profissional da saúde, a clínica ou o consultório.
Somente com ela é possível garantir que as prescrições, prontuários eletrônicos e outros documentos foram originadas de um médico e não foram alteradas, reduzindo os riscos de fraudes.
Assinatura digital e assinatura eletrônica são a mesma coisa?
Ao pesquisar sobre como fazer a assinatura digital médica, você já deve ter se deparado com o termo “assinatura eletrônica”.
Apesar da proximidade entre os significados desses termos, existe, sim, uma grande diferença entre as duas.
A assinatura eletrônica está relacionada às várias formas de acesso aos mais diversos tipos de dispositivos. Um exemplo de assinatura eletrônica é a biometria. Ela não exige um certificado digital.
Já a assinatura digital é mais específica, apesar de também ser considerada uma assinatura eletrônica.
Ela é usada para verificar a autenticidade das informações presentes num documento, garantindo a sua integridade e protegendo contra violações ou fraudes.
Passo a passo: como fazer assinatura digital
Para que as receitas médicas, atestados ou relatórios médicos sejam aceitos pelos órgãos responsáveis, é necessário que o seu software médico esteja apto para assinar digitalmente esses documentos.
Aqui, vamos te mostrar como fazer a sua assinatura digital e como vinculá-la ao software médico da ProDoctor.
Passo 1 – Obtenha o seu Certificado Digital com uma autoridade certificadora
A assinatura digital está diretamente associada a um certificado digital. Esse documento, que é uma espécie de RG, garante a idoneidade do signatário.
Portanto, na prática, para ter uma assinatura digital, a pessoa que exerce a Medicina precisa ter, antes, um certificado digital.
Em 2021, o Conselho Federal de Medicina passou a oferecer aos brasileiros que atuam na Medicina um Certificado Digital gratuito, em nuvem, emitido pelo próprio CFM e no padrão ICP-Brasil.
Outro jeito de retirar o seu certificado digital é através de uma Autoridade de Registro (AR) no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), lá você tem acesso a uma lista de todas as Autoridades de Registro por estado.
As autoridades de registro são empresas credenciadas para a distribuição de certificados digitais válidos pelo ICP-Brasil.
Selecione a que mais é conveniente para você e siga os procedimentos indicados até obter o seu Certificado Digital.
Passo 2 – Adquira um certificado e-CPF A3 – Token ou Cartão
Qualquer profissional, seja pessoa física ou jurídica, pode ter certificado digital. Porém, para utilizar a sua assinatura digital no software médico da ProDoctor, é necessário ser pessoa física portadora de um certificado do tipo e-CPF.
Embora existam outros tipos de validação, inclusive o e-CNPJ, o ProDoctor utiliza apenas as versões indicadas acima de e-CPF.
A ProDoctor indica a versão Token para não ser necessário a aquisição da leitora de cartão e por ser de fácil instalação. Assim garantimos um funcionamento prático e seguro.
Para adquirir um Token ou Cartão, basta entrar no site da autoridade de registro de sua escolha, optar por um modelo dentre os indicados, fazer um cadastro e efetuar o pagamento.
Após esse processo, ao receber o Token, basta plugá-lo no computador que irá utilizar o ProDoctor, caso o Token não seja instalado automaticamente, entre no site da certificadora contratada para baixar o driver de instalação de acordo com o sistema operacional que você utiliza.
Passo 3 – Faça a configuração no software médico
Após o processo de aquisição e instalação do certificado digital, você precisa vinculá-lo ao médico que irá utilizá-lo. Vamos te mostrar como é simples fazer isso no ProDoctor.
Como fazer a assinatura digital – configurando no ProDoctor
Nesta etapa, vamos te mostrar um passo a passo para inserir a sua assinatura digital no seu software médico. Neste exemplo, estamos mostrando o ProDoctor Corp.
- Com o Token ou Cartão ligado ao computador, abra o aplicativo do ProDoctor e entre normalmente em sua conta.
- Selecione o usuário que você deseja vincular o certificado instalado.
- Clique na aba certificados digitais.
- Clique no botão “Atualiza” para buscar os certificados instalados.
- Selecione o certificado encontrado e clique em “Grava”.
Pronto. A assinatura digital já está disponível. Desse modo, você poderá assinar digitalmente os documentos dos seus pacientes através do seu usuário no ProDoctor.
Como fazer a assinatura digital nos registros médicos no ProDoctor
Ao selecionar o paciente que você irá efetuar o atendimento, irá se deparar com a aba de Identificação do Paciente, onde terá a opção “Assinatura Digital”.
Ao clicar nessa opção, serão exibidos todos os documentos do paciente que faltam ser assinados digitalmente. Basta selecionar quais documentos você deseja assinar e clicar na opção “Assina”.
Após clicar neste botão, todos os documentos selecionados serão assinados digitalmente. Se você tiver selecionado todos, logo após a assinatura, sua lista de documentos pendentes ficará vazia.
Esse tipo de assinatura é equivalente ao carimbo médico com assinatura, ou seja, possui valor jurídico e deverá ser aceito por qualquer instituição.
Fácil, não é?
Como fazer a assinatura digital em PDFs no ProDoctor
Utilizados na maioria das vezes para serem enviados ao paciente, documentos como receitas, atestados ou laudos podem ser assinados digitalmente em versão PDF para que o seu paciente possa entregá-los a farmácias, outros médicos ou até mesmo em seu local de trabalho.
1. Vá até a aba “Impressos” na página de identificação do paciente.
2. Selecione o documento que deseja assinar.
3. Marque a opção “PDF Assinado”.
Pronto. O seu PDF está assinado digitalmente e pode ser validado através do validador oficial do site assinaturadigital.gov.br/, que é a plataforma desenvolvida em parceria pelo CFM, CFO, CFF e ITI para reconhecer a assinatura digital de um médico ou um dentista em arquivos PDF, conforme imagem abaixo.
Lembrando: atualmente, o Brasil só aceita documentos com efeito jurídico assinados com padrão ICP-Brasil.
Bônus: tenha um armazenamento próprio com o ProDoctor Drive
O ProDoctor Drive é um serviço de armazenamento do ProDoctor Corp que permite enviar impressos para a nuvem quando assinados digitalmente pelo programa.
O processo de envio à nuvem é bem simples e ocorre automaticamente quando um impresso for assinado digitalmente pelo ProDoctor Corp.
O processo gera um link que, juntamente com seu código de acesso, direciona o usuário ao local de armazenamento do arquivo assinado digitalmente na nuvem, permitindo, assim, a visualização.
Para tornar o processo ainda mais simplificado, tanto o link que direciona ao armazenamento na nuvem quanto o código de acesso podem ser acessados através da leitura do QR Code encontrado no lado inferior direito do impresso assinado digitalmente.
O ProDoctor Drive armazena apenas documentos gerados através da aba “Impressos” localizada no prontuário dos pacientes, registros assinados provenientes de anamneses e/ou prontuários NÃO são armazenados pelo ProDoctor Drive, bem como nenhum outro tipo de arquivo.
Esses documentos armazenados no ProDoctor Drive ficam disponíveis para acesso por um período de quatro meses, sem a possibilidade de prorrogação.
Assim que o período for encerrado, os documentos são automaticamente eliminados, do ProDoctor Drive, ficando disponível apenas no banco de Dados do seu ProDoctor Corp.
Esta funcionalidade está disponível para usuários com contrato de licenciamento ativo e, até o momento da publicação deste texto, o navegador Firefox não permite a visualização do QR Code (que contém o link e o código de acesso do impresso assinado digitalmente) gerado pelo ProDoctor Corp. Para que o mesmo possa ser visualizado, recomendamos a utilização de outros navegadores.
Assine digitalmente com ética e segurança com o ProDoctor
Apesar de ser algo relativamente simples, é importante ressaltar que a assinatura digital tem valor jurídico e você, a fim de evitar erros, deve ter bastante atenção ao realizar todos os passos que indicamos.
Caso tenha alguma dúvida ou queira informações mais detalhadas a respeito do assunto, temos uma equipe de especialistas para te ajudar de forma totalmente gratuita. Entre em contato!
Gostou deste artigo sobre como fazer uma assinatura digital? Que tal agora algumas dicas de Como implementar a Telemedicina em seu consultório?
