Diferenças entre clínica e consultório

Infraestrutura, Documentação e Responsabilidade. É sobre estes três pilares que basicamente se encontram as principais diferenças entre clínica e consultório.

Neste post, você encontrará informações acerca do espaço físico que cada empreendimento necessita. Além disso, enumeramos os procedimentos necessários não só para abrir uma clínica, mas também para montar o seu consultório.

Por fim, enfocamos o aspecto jurídico, a fim de que você saiba qual profissional deverá responder em caso de alguma questão a ser resolvida.

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Infraestrutura

Com efeito, é nesse aspecto que podemos apontar as principais diferenças entre clínica e consultório. Sem dúvida, uma clínica não só realiza o trabalho de atendimento, bem como tem seu foco voltado para a prestação de serviços. Dessa maneira, requer instalações especiais conforme cada especialidade.

Em uma clínica, é necessário ter um espaço físico maior do que em um consultório, uma vez que poderá comportar equipamentos maiores e em maior quantidade para a realização de exames. Também poderá necessitar de salas específicas, a fim de que os procedimentos pedidos pelo médico sejam feitos.

Além disso, deve haver espaços para CTI, UTI e leitos para internação.

Só para ilustrar: se o paciente precisar fazer uma tomografia, é necessário existir uma sala específica com todo o aparato exigido. Da mesma forma, a sala de Raios-X precisa ter uma blindagem para proteger o operador da máquina. Em resumo: é preciso atender a cada peculiaridade dos exames.

Com relação à realização de exames, não só as clínicas, mas também os consultórios deverão assegurar a privacidade e segurança do paciente.

Software de Gestão

Para desempenhar bem suas atividades, é importante ter um excelente software de gestão, não apenas em uma clínica, como também em um consultório. Isso será fundamental para a dinâmica de todo o trabalho cotidiano do seu empreendimento.

Documentação

Legalmente, a abertura de um consultório pode ser feita por pessoa física. Ou seja, basta apresentar o CPF, uma vez que não há exigência de um CNPJ para registrá-lo. Por outro lado, em uma clínica, o médico proprietário precisa de um CNPJ para que o estabelecimento funcione conforme a Lei.

Além disso, a estrutura, os equipamentos e os profissionais contratados devem estar em conformidade com todas as normas exigidas. Portanto, demanda mais tempo para finalizar o processo de abertura.

Em uma clínica, para que seu funcionamento seja aprovado, o procedimento é bem mais complexo. Antes de mais nada, é importante saber se o local que você escolheu é liberado pela prefeitura. Então, é preciso apresentar um laudo de avaliação do imóvel para obter o alvará de funcionamento expedido pelo Poder Executivo da cidade.

Ao mesmo tempo, providencie a regularização da licença sanitária junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Também é indispensável ter o certificado de conformidade liberado pelo Corpo de Bombeiros.

Além disso, a clínica deve ser cadastrada no departamento de limpeza da cidade, a fim de solicitar a coleta adequada dos resíduos. Todas as licenças devem ser renovadas anualmente.

Atividade

Em uma clínica, o foco principal está na realização de cirurgias e tratamentos. Ainda que realize inúmeros atendimentos, na maioria das vezes sua principal atividade está além do contato com o paciente.

A clínica precisa definir quais são suas áreas de atuação, conforme as normas da Agência Nacional de Saúde – ANS. Junto à Receita Federal, é preciso obter o registro da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE. Este é o órgão que padroniza os critérios de tributação, de acordo com as atividades exercidas.

As clínicas requerem a contratação de um maior número de colaboradores. Pode, ainda, haver a possibilidade de compartilhamento do espaço. Tanto reunindo profissionais da mesma especialidade, quanto de diversas outras áreas da Medicina e da Saúde, como por exemplo, fisioterapeutas.

É importante destacar que, em um consultório, os profissionais se dedicam ao atendimento do paciente. Embora muitas vezes sejam necessários outros procedimentos médicos, isso não é uma regra. Conforme o nome indica, o objetivo do estabelecimento de Saúde está nas consultas.

Dessa maneira, é no consultório que o médico examina o paciente, escuta seus sintomas e solicita e analisa exames complementares. Posteriormente, dará o diagnóstico.

Ética Médica

A atividade médica, conforme define o Conselho Federal de Medicina, é uma profissão a serviço da saúde das pessoas, devendo ser exercida sem qualquer tipo de discriminação. Em outras palavras: trabalhar estritamente dentro da ética médica.

Dessa maneira, a fim de exercer plenamente sua atividade, o profissional precisa ter, não apenas nas clínicas, como também nos consultórios, as condições ideais para proporcionar o atendimento justo e humano.

Responsabilidade civil

As clínicas, via de regra, são constituídas por Pessoas Jurídicas (PJ). Dessa forma, é a Pessoa Jurídica quem responderá legalmente pela empresa.

Por outro lado, os consultórios podem ser compartilhados. Por exemplo: dois ou mais médicos podem atender no mesmo local, dividindo o espaço para oferecer seus respectivos serviços. Apesar de trabalharem em uma mesma estrutura, sua atuação é independente, uma vez que cada qual possui uma carteira de pacientes/clientes e uma secretária.

Dessa forma, cada médico responderá por seus atos individuais.

Custos e honorários

Por fim, uma última diferença. Os médicos dividirão todos os custos referentes às despesas comuns. Ou seja: água, luz e telefone, por exemplo. Todavia, eles não dividirão os honorários, pois cada um receberá de acordo com os atendimentos de sua carteira de pacientes.

Resumo

Com isso, acreditamos que deixamos você suficientemente informado acerca das principais diferenças entre clínica e consultório.