Apesar da OMS declarar a CID-11 vigente a partir de 2022, a nova classificação ainda não pode ser considerada uma realidade no país. Procurado pela ProDoctor, proprietária do app ProDoctor CID, o Ministério da Saúde passou a previsão de uso no Brasil  

Recentemente, os profissionais de saúde começaram a ver diversas matérias sobre a CID-11 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde), elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso porque ela entrou em vigor no dia 1° de janeiro deste ano. Apesar disso, a nova classificação ainda não é uma realidade no Brasil.

A CID-11  entrou em vigor com diversas condições novas, com destaque para o transtorno do espectro autista, novas categorias relativas à Covid-19 e outras doenças que surgiram no cenário atual. Como é o caso do distúrbio ou vício por jogos eletrônicos, o “Gaming Disorder”. Por mais que, em termos práticos, a nova classificação ainda não esteja vigente no país, as atualizações são de extrema relevância para os profissionais da área, que devem se aprofundar e entender as novidades, além das muitas polêmicas.

Afinal, por que a CID-11 não é uma realidade no Brasil? 

A CID-11 foi lançada em 2019 e começou a valer no último dia 1° de janeiro de 2022 no âmbito global. Porém, quando falamos de saúde, há uma série de agentes e variáveis que tornam impossíveis que as novas regras entrem em vigor imediatamente no país:

• A versão em português da CID-11 ainda não está disponível: a evidência mais clara e básica é o fato da CID-11 ainda não ter sido traduzida. Esse é um trabalho minucioso, que leva tempo e inúmeras revisões, já que este padrão deve ser seguido por vários agentes e, portanto, a tradução não pode ser livre, mas sim adaptada para o português utilizado na área da saúde no Brasil. A transição da CID-9 para CID-10 levou mais de 2 anos para ser de fato implementada no Brasil e este ponto, com certeza, foi um dos principais.

Clique aqui para acessar a página da CID no site da OMS, ainda sem versão em português. 

• Ministério da Saúde: até o início de fevereiro, o principal órgão de Saúde do país ainda não tinha se manifestado sobre a adoção da CID-11 ou divulgado qualquer diretriz referente a ela. Procurado pela ProDoctor, o Ministério da Saúde declarou que já está trabalhando na tradução da CID-11, um trabalho complexo e longo. O órgão se posicionou dizendo que a versão oficial em português deve estar pronta e revisada em dezembro de 2022, mas a previsão do Ministério é que o uso da CID-11 pelos profissionais de saúde no Brasil ocorra a partir de janeiro de 2025.
• ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar): A ANS é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil. Até o momento, a ANS não publicou nada oficial referente à CID-11, o que significa que para a TISS, padrão para Troca de Informação de Saúde Suplementar, continua valendo a CID-10. 

• Operadoras de plano de saúde: como resultado direto da ANS ainda não ter publicado nada referente à adoção da CID-11 no país e sem a TISS que reflete a CID-11, as operadoras de planos de assistência não estão prontas para adotar a nova classificação.

Com todas essas evidências, fica claro que existe ainda um caminho a percorrer para que a CID-11 seja uma realidade no Brasil, o que deve acontecer em 2025, segundo estimativa do Ministério da Saúde. Enquanto isso, vale a pena que os profissionais de saúde se inteirem de alguns pontos mais relevantes sobre o novo documento.

O que a CID-11 traz de novo?

A CID-11 reflete o cenário atual da saúde a nível global. O mundo enfrenta o maior desafio do século e esse é o principal ponto que podemos encontrar no documento. Porém, uma série de outras novidades muito relevantes surgem, como a transexualidade, distúrbios relacionados a jogos eletrônicos e até mesmo velhice (que trouxe muitas polêmicas!).

• Covid-19: Os códigos relativos à resistência antimicrobiana, por exemplo, estão mais alinhados ao sistema global de vigilância da resistência antimicrobiana (GLASS). O uso descontrolado de antibióticos por toda população mundial vem causando preocupação em profissionais da área da Saúde. Desse modo, os microorganismos têm ficado cada vez mais resistentes ao uso de medicações. A OMS criou códigos relativos a essa resistência microbiana para mapear essa situação que vem ocorrendo há algum tempo e que pode causar sérios danos à saúde.
• Segurança na assistência à saúde: A CID-11 também traz, de maneira mais clara, os dados sobre segurança na assistência à saúde. Isso significa que, eventos que podem prejudicar a Saúde, como fluxos de trabalho inseguros em hospitais, podem ser reduzidos.
• Velhice: No período entre o anúncio da nova CID, em 2019, e a sua entrada em vigor este ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) revisou a classificação da velhice, que passa a ser considerada como possível fator associado à causa de uma morte. Anteriormente, a condição estava classificada como causa definida e registrada no diagnóstico médico como uma doença, o que causou muitas polêmicas.
• Transexualidade: um grande avanço da CID-11 é que a transexualidade sai, após 28 anos, da categoria de transtornos mentais para a categoria de “condições relacionadas à saúde sexual” e é classificada como “incongruência de gênero”.  Com essa mudança, as pessoas que se enquadram nesse gênero poderão garantir o acesso à intervenções cirúrgicas e outros tratamentos através do SUS (Sistema Único de Saúde).
• Síndrome de Burnout: A OMS incluiu a síndrome de burnout como fenômeno ocupacional, facilitando que trabalhadores que sofrem desse problema possam ter acesso aos direitos da legislação brasileira com respeito às doenças de trabalho.A CID 11 reflete outros vários avanços na medicina e na tecnologia. Outras novidades incluem alguns diagnósticos como distúrbio de games como uma doença mental (Gaming Disorder), capítulos de Saúde sexual e até estresse pós-traumático com termos reduzidos para um diagnóstico facilitado.

A importância da CID na pandemia e os próximos passos 

Atualmente, com a pandemia mundial da COVID-19, todos os números de morte só foram possíveis de verificar devido a CID que era colocada nas certidões de óbito de cada paciente. Desta forma, além de ações preventivas e de controle de crise sanitária global, os países têm noção do impacto que a pandemia tem causado. 

Diferente das versões anteriores, a CID 11 é digital e tem um formato multilíngue que reduz as chances de erro. Atualizada para mais de 90 países, permite a evolução de informações em um único banco para registrar e relatar estatísticas na Saúde. Afinal, saúde nunca foi um tema tão global!

Estamos ainda em fase preliminar no que diz respeito à adoção da CID-11 no país, ou seja, os principais órgãos do Governo ainda não apresentaram um posicionamento formal. Depois disso, estima-se que possa levar  meses para que todos os envolvidos possam se adequar à nova classificação.  Período esse, em que a CID-10 e a CID-11 devem coexistir. 

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