O Certificado Digital tem se popularizado de forma crescente, não só por sua evidente praticidade, mas também por proporcionar segurança jurídica. Ele representa a identidade eletrônica não apenas de pessoas físicas, como também de empresas.
E desempenha papel de grande importância na Medicina, garantindo, por exemplo, que não houve fraude na emissão de receitas e prontuários médicos digitais. O documento ganhou maior impulso após o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizar a prática da Telemedicina no Brasil, tendo em vista a necessidade da Assinatura Digital.
O certificado digital é a identidade eletrônica de uma pessoa ou empresa. Ele funciona como uma carteira de identificação virtual e também permite assinar documentos à distância com o mesmo valor jurídico da assinatura feita de próprio punho no papel, mas sem precisar reconhecer firma em cartório.
Consciente da importância deste documento, a ProDoctor Software elaborou este post com o intuito de ajudá-lo a entender seus detalhes de uma maneira simples. Confira, a seguir, os temas a serem abordados:
- O que é o Certificado Digital?
- Regulamentação
- Criação do Certificado Digital
- E a Assinatura Digital?
O que é o Certificado Digital?
O Certificado Digital é uma identidade eletrônica tanto para pessoas físicas quanto jurídica (empresas). Equivale, por exemplo, ao CPF ou ao CNPJ, uma vez que tem o mesmo propósito dos documentos físicos: identificar o titular e autenticar documentos assinados por ele.
Em um Certificado Digital, os principais dados são: Nome, CPF, Identidade, Chave Pública associada ao CPF ou CNPJ do titular e Assinatura Digital.
Regulamentação
No Brasil, a regulamentação do Certificado Digital está sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. Compete à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil homologar os certificados e as assinaturas digitais, a fim de que tenham validade jurídica, ética e legal.
Nesse sentido, é importante destacar que cada certificação possui uma chave pública e vários outros dados. Como resultado, os dados fornecidos são verificados pelos validadores, com o intuito de assegurar a veracidade da Assinatura Digital. Dessa maneira, confirma a segurança do arquivo e garante que ele não sofreu nenhuma fraude.
Criação do Certificado Digital
Antes de mais nada, é necessário escolher uma Autoridade Certificadora (AC) vinculada à ICP-Brasil. O passo seguinte é solicitar sua emissão. Se acaso a demanda for para Pessoa Física, pode ser solicitado um e-CPF. Ou, então, um e-CNPJ em caso de Pessoa Jurídica.
Ao criar o Certificado Digital, você deve ficar atento para alguns pontos importantes. Só para ilustrar: quais os valores a serem cobrados, quais as formas de pagamento, aplicabilidade, equipamentos e os documentos necessários para efetivar o procedimento. Atenção, pois cabe à Autoridade Certificadora escolhida por você repassar todas estas informações.
Em seguida, com as informações reunidas, você deve se dirigir a uma Autoridade de Registro (AR), com o propósito de obter sua validação.
Então, poderá configurar um token ou smartcard com o seu Certificado Digital. Por fim, cumpre ressaltar que este documento tem validade definida, devendo ser renovado periodicamente, conforme o prazo contratado.
E a Assinatura Digital?
Embora não seja uma novidade, a Assinatura Digital ganhou maior importância diante das necessidades impostas pela pandemia da Covid-19. Atualmente, tornou-se essencial não apenas para os médicos, como também para os demais profissionais da área de Saúde que atendem seus pacientes e respeitam o distanciamento social.
A Assinatura Digital é usada para atendimentos nas plataformas virtuais, garantindo que as prescrições, prontuários eletrônicos e outros documentos foram assinados e realizados pelo médico responsável por aquela determinada assinatura. Assim, assegura não só eficiência no atendimento ao paciente, como também diminui os riscos de fraudes.
Com toda a certeza, este é um item de segurança de suma importância para o paciente, que também proporciona garantia jurídica para seu consultório/clínica. Em seu trabalho diário, você pode fazer a Assinatura Digital através de várias plataformas. Para isto, basta realizar o procedimento através do seu software de gestão, caso ele disponibilize esta funcionalidade.
Por fim, se precisar assinar um documento genérico, poderá fazê-lo em PDF ou Word, bastando ter no seu dispositivo o Certificado Digital devidamente instalado.
Confira Como fazer a assinatura digital.
Resumo
Eficiência e segurança jurídica. O Certificado Digital ganhou maior dimensão em função das exigências impostas pela pandemia. Com ela, os profissionais da Medicina e da área da Saúde, assim como os pacientes, têm sido beneficiados amplamente. Se acaso você ainda não a adotou em seu consultório/clínica, pense nisto como medida imediata a ser colocada em prática.
Você logo perceberá sua utilidade e importância, economizando tempo e dinheiro. Além disso, vai constatar rapidamente o aumento proporcionado em termos de segurança no seu trabalho.
