Criado em torno de quatro séculos antes de Cristo, é da Grécia Antiga que veio e resiste ao tempo e às dúvidas o juramento médico mais conhecido, tradicional e ainda hoje referência ética para a conduta deste profissional: o Juramento de Hipócrates. Em sua essência, ele discorre acerca dos preceitos considerados fundamentais da Ética Médica, tendo como pilares o reconhecimento da sacralidade da vida e o respeito à dignidade humana. Assim, representa não só para os médicos, mas principalmente para a sociedade, um fator de afirmação e de compromisso com os princípios éticos vigentes.
Entretanto, os sucessivos avanços tecnológicos introduziram amplas inovações na prática médica, obrigando que fossem colocados para discussões e revisões alguns de seus postulados éticos. Além disto, as transgressões ocorridas durante a Segunda Guerra Mundial vieram a público com a divulgação de importantes documentos que visavam resgatar os direitos humanos e a dignidade da vida. Tais fatos estimularam o debate acerca dos juramentos médicos de então, que se mostravam omissos em relação a temas contemporâneos que adquiriam uma importância cada vez maior.
O texto do Juramento que hoje se encontra em vários idiomas resultou de traduções oriundas de antigos e raros manuscritos. Embora sem comprovação, aceita-se que os citados manuscritos reproduzem o texto original de quando o mesmo foi escrito. Os mais antigos manuscritos conhecidos, segundo o médico e professor Antônio Bernardes de Oliveira, autor do livro “A Evolução da Medicina até o Início do Século XX” (1981, 434 páginas), são: “Urbinas Graecus 64 da Biblioteca Apostólica Vaticana”, localizado entre os séculos X e XI; “Marcianus Venetus Z 269”, manuscrito do século XI, pertencente à Biblioteca de São Marcos de Veneza, conhecido como sendo o texto original, com seu início fazendo a invocação dos deuses da mitologia grega; “Vaticanus Graecus 276, follio 1 recto”, manuscrito do século XII da Biblioteca Apostólica Vaticana; e “Manuscrito do século XII da Biblioteca Nacional de Paris”.
O juramento mais antigo que tem sido invocado nas formaturas dos novos médicos é o da Declaração de Genebra da Associação Médica Mundial, de 1948. Sua versão clássica é a seguinte:
“Eu, solenemente, juro consagrar minha vida a serviço da Humanidade. Darei como reconhecimento a meus mestres, meu respeito e minha gratidão. Praticarei a minha profissão com consciência e dignidade. A saúde dos meus pacientes será a minha primeira preocupação. Respeitarei os segredos a mim confiados. Manterei, a todo custo, no máximo possível, a honra e a tradição da profissão médica. Meus colegas serão meus irmãos. Não permitirei que concepções religiosas, nacionais, raciais, partidárias ou sociais intervenham entre meu dever e meus pacientes. Manterei o mais alto respeito pela vida humana, desde sua concepção. Mesmo sob ameaça, não usarei meu conhecimento médico em princípios contrários às leis da natureza”.
Inúmeras versões do antigo Juramento de Hipócrates são usadas nas diversas escolas médicas mundo afora. A mais moderna, aceita pelos médicos e em uso até hoje, consiste na Declaração de Genebra, modificada em 1994, pela Assembleia Geral da Associação Médica Mundial. Ei-la:
“No momento de me tornar um profissional médico, prometo solenemente dedicar a minha vida a serviço da Humanidade. Darei aos meus mestres o respeito e o reconhecimento que lhes são devidos. Exercerei a minha arte com consciência e dignidade. A saúde do meu paciente será minha primeira preocupação. Mesmo após a morte do paciente, respeitarei os segredos que a mim foram confiados. Manterei, por todos os meios ao meu alcance, a honra da profissão médica. Os meus colegas serão meus irmãos. Não deixarei de exercer meu dever de tratar o paciente em função de idade, doença, deficiência, crença religiosa, origem étnica, sexo, nacionalidade, filiação político-partidária, raça, orientação sexual, condições sociais ou econômicas. Terei respeito absoluto pela vida humana e jamais farei uso dos meus conhecimentos médicos contra as leis da Humanidade. Faço essas promessas solenemente, livremente e sob a minha honra”.
O Juramento de Hipócrates está entre os mais famosos de todos os textos da Grécia Antiga e resiste aos séculos, sendo considerado um patrimônio da humanidade, tendo em vista seu elevado sentido moral. Logo em sua abertura, faz referência a uma série de personagens da Mitologia Grega (e depois Romana). Ele começa com a invocação solene:
“Eu juro por Apolo, o Médico (também Deus da Cura), e por Asclépio (Esculápio), Higeia (Prevenção) e Panaceia (Deusa da Cura), tendo como testemunhas todos os deuses e deusas, cumprir, segundo meu poder e minha razão, a promessa que se segue: Estimar, tanto quanto a meus pais, aquele que me ensinou esta arte; fazer vida comum e, se necessário for, com ele partilhar meus bens; ter seus filhos por meus próprios irmãos; ensinar-lhes esta arte, se eles tiverem necessidade de aprendê-la, sem remuneração e nem compromisso escrito; fazer participar dos preceitos, das lições e de todo o resto do ensino, meus filhos, os de meu mestre e os discípulos inscritos segundo os regulamentos da profissão, porém, só a estes.
Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva.
Conservarei imaculada minha vida e minha arte.
Não praticarei a talha, mesmo sobre um calculoso confirmado; deixarei essa operação aos práticos que disso cuidam.
Em toda a casa, aí entrarei para o bem dos doentes, mantendo-me longe de todo o dano voluntário e de toda a sedução, sobretudo longe dos prazeres do amor, com as mulheres ou com os homens livres ou escravizados.
Àquilo que no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto.
Se eu cumprir este juramento com fidelidade, que me seja dado gozar felizmente da vida e da minha profissão, honrado para sempre entre os homens; se eu dele me afastar ou infringir, o contrário aconteça”.
Hipócrates, o Pai da Medicina
Considerado o Pai da Medicina, Hipócrates nasceu na Grécia, na ilha de Kós, no Mar Egeu, próximo ao litoral da Ásia Menor, 450 anos antes de Cristo. O pequeno lugarejo de 282 km2 é o berço da Ciência Médica, com ensinamentos destinados a mudar os rumos da Medicina, sob a inspiração de um personagem que se tornaria, desde então, o paradigma de todos eles. Foi Hipócrates quem separou a Medicina da Religião e da Magia, afastando crendices e temores sobrenaturais envolvendo as doenças. Hipócrates sedimentou os alicerces da ciência médica com argumentos racionais e científicos. Além disso, plantou as sementes da ética e da dignidade profissional, ao estabelecer normas de conduta para o exercício da profissão, sem se esquecer de procedimento igual fora dela. A coleção de 72 livros contemporâneos da Escola Hipocrática “Corpus hippocraticum” contempla sete livros que se dedicam tão somente à Ética Médica: “Juramento”, “Da Lei”, “Da Arte”, “Da Antiga Medicina”, “Da Conduta Honrada”, “Dos Preceitos”, “Do Médico”.
