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Dia Nacional do Medicamento Genérico

Dia Nacional do Medicamento Genérico

Foi comemorado na segunda-feira (20/5) o Dia Nacional do Medicamento Genérico, um dos mais importantes produtos do mercado farmacêutico e exemplo de política de saúde exitosa no país. A importância dos genéricos está associada à oferta de medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, além de representar garantia de acesso a produtos com menor preço. Isso porque esses medicamentos são, no mínimo, 35% mais baratos que os de referência.

Outro fato importante é que a concorrência entre genéricos e medicamentos de referência tende a baixar o preço de ambos, beneficiando o consumidor de todas as formas. De acordo com a Anvisa, o genérico inédito, após o término da patente do produto de referência, representa uma redução significativa do custo do tratamento. É importante ressaltar também que os genéricos geram economia para o Sistema Único de Saúde (SUS), por oferecerem alternativas mais baratas e igualmente eficazes no tratamento de doenças.

Do ponto de vista econômico, os genéricos e similares (que atendem às mesmas exigências regulatórias que os genéricos) têm peso significativo no mercado, sendo os campeões de vendas de medicamentos no Brasil em 2017, com a marca de 2,9 bilhões de embalagens comercializadas – 65% do total de caixas vendidas. Também representaram um terço do faturamento global do setor farmacêutico em 2017, chegando a R$ 23,5 bilhões em produtos comercializados – 33,9% do total.

Em 2018, houve um incremento de medicamento genéricos no mercado. De acordo com a Anvisa, somente no ano passado foram publicados 126 registros desses produtos, o que representou um aumento de 94% em relação ao ano de 2017. Dentre esses novos registros, 25 foram de genéricos inéditos, dos quais 20 foram classificados como novos fármacos.

Gráfico medicamento genérico

Redução do tempo de análise de petições

Para a Agência, o crescimento do número de registros está diretamente associado ao aperfeiçoamento da análise e melhorias no processo de trabalho. Atualmente, a espera para início da avalição de petições é menor que um ano, resultado considerado positivo na avaliação da Anvisa.

Esse processo foi desencadeado a partir da implementação do Projeto Estratégico n. 1, alavancado pela Lei 13.411, de dezembro de 2016, que prevê o aprimoramento da análise das solicitações de empresas relativas a novos registros e pós-registros.

De acordo com a Anvisa, após a implementação da Lei 13.411/2016, que passou a vigorar a partir de março de 2017, houve a entrada de 194 pedidos de registro de genéricos. Destes, 73 foram concluídos com tempo médio de 304,8 dias entre a entrada da petição e a publicação da avaliação da Anvisa.

Outros 52 processos estão em análise ou já em período de exigência, quando a Anvisa solicita a complementação das informações enviadas pela empresa ou a resolução de alguma pendência. Outras 65 solicitações aguardam pela análise. Também houve quatro desistências por parte das empresas solicitantes.

Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

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