Há dez anos a Anvisa não modifica a Resolução de Diretoria Colegiada 81/08 (RDC), responsável pela regulamentação de produtos exportados e importados. Agora, a agência decidiu modernizar o processo de aprovação das licenças.
Uma das metas é reduzir pela metade o prazo de concessão da licença. Estima-se que, em média, o tempo atual seja de dez dias úteis. A intenção, em longo prazo, é que todos os trâmites sejam finalizados em apenas dois dias úteis.
Também está sendo implantada uma nova estrutura para distribuição dos processos de importação, de forma que os fiscais possam atuar de maneira remota. O setor privado alimenta também a expectativa de integração de um operador econômico autorizado da agência com a Receita Federal, o que poderia agilizar ainda mais os trâmites de recebimento e distribuição de mercadorias. Em 2016, a Anvisa emitiu cerca de 300 mil licenças de importação.
A modernização da RDC 81/08 impactará empresas de produtos farmacêuticos, insumos químicos, equipamentos para saúde, cosméticos, perfume e produtos para higiene pessoal, alimentos, entre outros.
Deve-se destacar o recém-criado formulário customizado da Anvisa para o peticionamento eletrônico para importação. Anteriormente, o histórico de importações era arquivado em papel. “A tendência é que a licença de importação do Siscomex desapareça e que cada órgão crie seu formulário customizado, o que permitirá a aplicação de ferramentas de gerenciamento e análise de riscos”, explica Yuri da Cunha, especialista em processos de comércio exterior da NSI.
