A Secretaria da Fazenda de São Paulo deflagrou a operação Placebo Paulista. A ação ocorre em diversas regiões do Estado com o objetivo de reprimir uma fraude fiscal no comércio de medicamentos. As investigações do Fisco paulista apontam que o grupo responsável pelo golpe, cujo núcleo estaria localizado em Goiás, teria movimentado aproximadamente R$ 300 milhões e deixado de recolher R$ 40 milhões de ICMS no período de 2013 a 2018.
Participam da fiscalização 60 agentes e 14 policiais civis da Divisão de Polícia Fazendária. Os alvos são 12 distribuidoras nos municípios de Araçatuba, Cravinhos, Franca, Ribeirão Preto, São Caetano do Sul, São Sebastião da Grama, Valinhos e Vargem Grande do Sul.
As empresas são suspeitas de atuar como intermediárias no esquema que simulava a venda de remédios de São Paulo para Goiás, com o objetivo de aproveitar benefícios fiscais entre os estados. A alíquota aplicada nas supostas transações interestaduais é de apenas 7%, contra 18% incidente nas operações internas. Posteriormente, os medicamentos eram revendidos a empresas de fachada, o que “mascarava” a necessidade de recolhimento de ICMS por substituição tributária.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico