Com o objetivo de impulsionar a assistência farmacêutica brasileira, o Ministério da Saúde liberou R$ 6,4 milhões, que serão utilizados no aprimoramento da informatização, implementação e integração sistêmica das atividades nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada dos serviços.
A portaria de liberação financeira foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e cerca de mil municípios brasileiros serão contemplados com a iniciativa, que integra o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS).
Com a verba, os gestores poderão contratar novos profissionais, além de investir no aprimoramento dos serviços de conectividade dos locais, tendo como meta agilizar o atendimento à população e proporcionar maior organização e eficiência nos estoques de medicamentos.
Diante da necessidade de qualificação da Assistência Farmacêutica, o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/SCTIE/MS) desenvolveu o Qualifar-SUS, instituído em 13 de junho de 2012 através da Portaria n°1.214/GM/MS. Ele está estruturado em quatro eixos (estrutura, educação, informação e cuidado) e engloba desde investimentos na estruturação dos serviços farmacêuticos até ações de cuidado ao usuário.
Para participar, o município deve estar na lista do Brasil Sem Miséria (Plano interministerial voltado para a população mais pobre) e integrar outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), e o Hórus.
O programa é desenvolvido em 15 regiões do País, abrangendo 486 municípios, e proporcionou a compra de computadores, realização de pesquisa diagnóstica sobre os serviços farmacêuticos e ofertas educacionais na modalidade à distância para mais de cinco mil profissionais de saúde. Até agora, os recursos liberados ultrapassam R$ 105 milhões em um total de 1.582 municípios, sendo que 70% deles estão inseridos no Programa Brasil sem Miséria até 100 mil habitantes.
Todas as secretarias do Ministério da Saúde estiveram envolvidas no amplo processo de formulação do Projeto. Também participaram ativamente das discussões representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e das secretarias estaduais e municipais de Saúde.