{"id":22819,"date":"2022-05-10T17:39:13","date_gmt":"2022-05-10T20:39:13","guid":{"rendered":"https:\/\/prodoctor.net\/blog\/?p=22819"},"modified":"2022-06-30T11:04:17","modified_gmt":"2022-06-30T14:04:17","slug":"regulamentacao-telemedicina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prodoctor.net\/blog\/regulamentacao-telemedicina\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o da telemedicina no Brasil: o que muda, na pr\u00e1tica?"},"content":{"rendered":"\n

A <\/span>regulamenta\u00e7\u00e3o da telemedicina<\/b> n\u00e3o \u00e9 assunto novo. Ainda em 2018, dois anos antes do in\u00edcio da pandemia de Covid-19, o tema j\u00e1 era pauta de v\u00e1rias discuss\u00f5es nos c\u00edrculos m\u00e9dicos mais avan\u00e7ados, mas praticamente se restringia a este meio.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, ap\u00f3s o contexto de distanciamento social, a pr\u00e1tica passou a ocupar um espa\u00e7o de destaque, facilitando os atendimentos m\u00e9dicos \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

Vale destacar que, recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a pr\u00e1tica da <\/span>telemedicina no Brasil<\/b>, por meio da <\/span>Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.314\/2022<\/span><\/a>, divulgada em 5 de maio, por\u00e9m v\u00e1lida desde 20 de abril de 2022. <\/span><\/p>\n

Veja, neste post, o que mudou com a regulamenta\u00e7\u00e3o da telemedicina no Brasil e saiba se a plataforma usada pela sua cl\u00ednica ou consult\u00f3rio est\u00e1 de acordo com o que diz a legisla\u00e7\u00e3o e as demais resolu\u00e7\u00f5es dos conselhos de medicina.<\/span><\/p>\n

Telemedicina: regulamenta\u00e7\u00e3o chega para uma pr\u00e1tica aprovada por profissionais da Sa\u00fade e pacientes<\/span><\/h2>\n

\"Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Nos primeiros meses da pandemia houve um aumento de mais de 800% no uso da telemedicina, somente no Brasil. <\/span>Foi o que mostrou um <\/span>estudo<\/span><\/a> publicado na revista cient\u00edfica Plos One, em julho de 2021.<\/span><\/p>\n

Mais de dois anos depois, ficou claro que o teleatendimento vai al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do risco de exposi\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus. <\/span>Isso se deu gra\u00e7as \u00e0 tecnologia, que tem o poder de quebrar as barreiras de dist\u00e2ncia e de tempo, independentemente da Covid-19.<\/span><\/p>\n

Assim, as teleconsultas seguem sendo bastante demandadas no Brasil. <\/span>Metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira tem utilizado o servi\u00e7o, segundo <\/span>pesquisa<\/span><\/a> do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o (Cetic). <\/span><\/p>\n

Isso porque a telemedicina ajuda a otimizar a agenda dos profissionais e a rotina dos pacientes, exclui vari\u00e1veis como sala de espera e pode, inclusive, <\/span>reduzir custos<\/span><\/a> com o consult\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Em 2020, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira precisou refletir uma nova realidade e definiu a telemedicina como uma pr\u00e1tica de car\u00e1ter excepcional.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, atualmente, estamos em um contexto j\u00e1 bem diferente e a lei se adequou. A regulamenta\u00e7\u00e3o da telemedicina foi tempor\u00e1ria e viabilizou a valida\u00e7\u00e3o da at\u00e9 ent\u00e3o \u201cnovidade\u201d, trazendo-a para a realidade dentro de um prazo aceit\u00e1vel, j\u00e1 que existia urg\u00eancia.<\/span><\/p>\n

|Leia tamb\u00e9m: <\/span>Telemedicina e telessa\u00fade: entenda a diferen\u00e7a<\/span><\/a><\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o da telemedicina: o que diz a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.314\/2022 do CFM?<\/span><\/h2>\n

\"Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Destacamos alguns pontos relevantes da regulamenta\u00e7\u00e3o da telemedicina para esclarecer o que a lei permite e\/ou indica. Confira, a seguir.<\/span><\/p>\n

Obrigatoriedade do termo de consentimento<\/span><\/h3>\n

\u00c9 necess\u00e1rio que o paciente ou seu representante legal autorize o atendimento por telemedicina e a transmiss\u00e3o das suas imagens e dados.<\/span><\/p>\n

Seguran\u00e7a dos dados<\/span><\/h3>\n

As informa\u00e7\u00f5es, dados e imagens dos pacientes devem ser preservados, obedecendo \u00e0s normas legais com garantia:<\/span><\/p>\n