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Sua clínica é acessível?


Muito mais do que se mostrar politicamente correto, adotar práticas em prol da acessibilidade para cadeirantes, idosos e de pessoas com deficiência é um direito que existe em leis, que aos poucos as cidades e seus mandatários tomam conhecimento e colocam em prática. Há muito a se fazer ainda.


No Brasil, os problemas enfrentados pelos pacientes com deficiência física são enormes e causam espanto, notadamente na rede pública de saúde, tendo como agravante questões estruturais e culturais que dificultam às pessoas de baixa renda exigir seus direitos. É importante observar que estes direitos abrangem tanto a Zona Urbana a Rural.


As clínicas/consultórios devem estar atentas para cumprir as exigências legais, como o Decreto Federal 5296 de 2004. Em seu art. 13 §1º, o dispositivo determina que: “Para concessão de alvará de funcionamento ou sua renovação para qualquer atividade, devem ser observadas e certificadas as regras de acessibilidade”. E o §2º complementa: “Para emissão de carta de “habite-se” ou habilitação equivalente e para sua renovação”.


Com isso, o estabelecimento de saúde somente poderá receber o alvará sanitário ou o “habite-se” caso esteja rigorosamente dentro das normas de acessibilidade previstas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT 9050.


Nações Unidas


Os estabelecimentos de saúde devem estar aptos para garantir a acessibilidade do ambiente, em todos os seus setores por onde o paciente tenha que transitar, tenha ele ou não algum tipo de deficiência física, assegurando a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), “todas as políticas relativas à pessoa com deficiência devem assegurar o acesso dessas pessoas a todos os serviços da comunidade e todos os recursos devem ser empregados de tal modo que garantam uma oportunidade semelhante de participação para cada indivíduo”.


Promover melhorias na organização dos serviços de saúde deve ser uma preocupação permanente de clínicas/consultórios. Todos os pacientes devem ter o mesmo direito de utilizar de forma fácil todos os serviços disponibilizados no local. Cada um deve ter, de forma igualitária e conforme suas necessidades, o direito de receber um atendimento capaz de promover, proteger e recuperar sua saúde.


Barreiras


É bastante fácil verificar as necessidades e as dificuldades de acesso e de mobilidade enfrentados por cadeirantes, idosos e pessoas com deficiência em unidades de saúde. Cabe aos profissionais da área maior sensibilização para melhorar o atendimento, facilitar e tornar menos sofrido o tempo de espera para uma consulta. É preciso estar atento aos detalhes, a fim de que possam vencer as barreiras visíveis e invisíveis que os aguardam na caminhada até que chegue à sala de consulta.


As escadas são o principal exemplo de obstáculo visível, concreto, dificultando a locomoção de pessoas idosas, principalmente aquelas que precisam se apoiar em muletas ou utilizar a cadeira de rodas. Já as barreiras invisíveis baseiam-se nas características do usuário de um determinado espaço, sendo o grau de acessibilidade medido a partir da deficiência apresentada pela pessoa em determinado espaço, como a porta de um elevador. Caso sua largura não seguir determinadas medidas, o paciente não poderá utilizar sua cadeira de rodas.


Normas Técnicas


As determinações da ABNT devem ser seguidas à risca pelas unidades de saúde. A seguir, enumeramos alguns pontos fundamentais para que você, em sua clínica/consultório, esteja atento e preparado para receber estes pacientes especiais que tanto dependem das condições de acessibilidade para receber o melhor atendimento.


1- Elevadores



A cabine deve ter 1,40 m de profundidade por 1,10 m de largura e as botoeiras devem ter relevo em Braille, com sistema de alertas dotado de sinais sonoros ou de voz anunciando a passagem em cada andar.


Portas dos Elevadores


Deverão ter um vão mínimo de 0,80m e, altura de 2,10m. “Portas de duas ou mais folhas, mecanismo de acionamento devem requerer força humana direta igual ou inferior a 36N. Ter condições de serem abertas com único movimento e, suas maçanetas tipo alavanca, instaladas a altura entre 0,90m e 1,10m. Quando em rotas acessíveis, recomenda-se que tenham na parte inferior, inclusive batente, revestimento resistente a impactos provocados por bengalas, muletas e cadeiras de rodas, até altura de 0,40m a partir do piso. (NBR 9050, 2004)”.


2- Pisos


Pisos para consultórios de ginecologia


Exige-se que a superfície seja “regular, firme, estável e antiderrapante sob qualquer condição, não provocando trepidação em dispositivo com rodas como cadeiras ou carrinhos de bebê. Admite-se inclinação transversal da superfície até 2% para pisos internos e, 3% para externos e, inclinação longitudinal máxima de 5%. Inclinações superiores a 5% são consideradas rampas (NBR 9050, 2004)”.


3- Rampas de acesso



Devem obedecer rigorosamente o modelo padrão: “Com pequena inclinação, corrimão e borda de proteção evitando que as rodas da cadeira ou carrinhos de bebê saiam de lado, permitindo, também, utilização da rampa pelos idosos (NBR 9050, 2004)”.


4- Corrimãos



Deverão ser colocados nos dois lados dos degraus isolados das escadas fixas e rampas, seguindo a largura entre 3,0cm e 4,5cm. “Devem ser deixados a um espaço livre de no mínimo 4,0cm entre a parede e o corrimão, permitindo bom deslizamento e, preferentemente circulares (NBR 9050, 2004)”.


Se houver degraus isolados e escadas, a determinação é de que a altura dos corrimãos seja de 0,92m do piso, medidas de sua geratriz superior. No caso de “rampas e opcionalmente escadas, corrimãos laterais devem ser instalados a duas alturas: 0,92m e 0,70m do piso, medidas da geratriz superior”.


5- Corredores



A norma prevê que devem ser dimensionados conforme o fluxo de pessoas, objetivando garantir uma faixa livre de barreiras ou obstáculos. As larguras mínimas para corredores em edificações e equipamentos urbanos são de 0,90m para aqueles de uso comum com extensão até 4,00m. 1,20m para corredores de uso comum com extensão até 10,00m e, 1,50m para corredores com extensão superior a 10,00m. 1,50 m para corredores de uso público e, maior que 1,50m para grande fluxo. (NBR 9050, 2004).


6- Estacionamento



Outro ponto essencial a ser observado é a existência de vagas de estacionamento de veículos de pessoas com deficiência. Diz a NBR 9050, 2004: “Vagas para estacionamento de veículos que conduzidos por pessoas com deficiência devem ter sinalização horizontal, contar com um espaço adicional de circulação com no mínimo 1.20m de largura, quando afastada a travessia de pedestre, ter sinalização vertical para vagas em via pública”.


7- Banheiro



A determinação é de que “deve ter bacia sanitária, na lateral e outra, no fundo devendo ser colocadas as barras horizontais para apoio e transferência do deficiente físico com comprimento estabelecido mínimo de 0,80m a 0,75m de altura do piso acabado. A distância do eixo da bacia e face da barra lateral do vaso é de 0,40m. O vaso é instalado com a altura de 0,43m a 0,45m e, a descarga fica em uma altura de 1,0m de altura no sistema de alavanca ou automático, enquanto o papeleiro fica a 0,50m a 0,60m do piso”.




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