Blog

Ministério da Saúde comemora aniversário

Ministério da Saúde comemora aniversário


A história da Saúde Pública Brasileira começou em 1808, entretanto, somente muitos anos depois é que se consolidou com a criação de um organismo específico para cuidar de seus interesses. Hoje, 25 de julho, comemora-se a instituição do Ministério da Saúde, homologado pela Lei nº 1920, de 1953, que desmembrou o então Ministério da Educação e Saúde em dois, sendo o outro o da Educação e Cultura.


Ao Ministério da Saúde cabem a organização e a elaboração de políticas públicas e de planos voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde da população. Ele deve dispor de condições para proteger e recuperar a saúde, reduzir as enfermidades, controlar as doenças endêmicas e parasitárias, melhorar a vigilância à saúde e dar mais qualidade de vida ao brasileiro.


Para alcançar tais metas, deve promover a saúde mediante a integração e a construção de parcerias com os órgãos e as unidades federais, os municípios, a iniciativa privada e a sociedade.


Autonomia


A partir do desmembramento, o MS encarregou-se especificamente das atividades que eram de responsabilidade do Departamento Nacional de Saúde (DNS), mantendo a mesma estrutura que, na época, não era suficiente para dar ao órgão o perfil de Secretaria de Estado, apropriado para atender aos importantes problemas da saúde pública.


Oito anos depois, foi formulada a Política Nacional de Saúde (PNS), cujo objetivo era adequar a ação do MS aos avanços socioeconômicos verificados no Brasil. Com a implantação da Reforma Administrativa Federal, em 25 de fevereiro de 1967, o Ministério da Saúde assumiu a responsabilidade pela formulação e coordenação da PNS, que até então não havia sido realmente implementada.


As áreas de competência do Ministério da Saúde foram então determinadas: Política Nacional de Saúde; atividades médicas e paramédicas; ação preventiva em geral, vigilância sanitária de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos; controle de drogas, medicamentos e alimentos e pesquisa médico-sanitária.


Transformações


Várias reformas estruturais foram realizadas ao longo dos anos, destacando-se a de 1974, na qual as Secretarias de Saúde e de Assistência Médica foram englobadas, passando a constituir a Secretaria Nacional de Saúde. O objetivo era deixar patente que não existia uma dicotomia entre Saúde Pública e Assistência Médica. Ainda naquele ano, a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) ficou diretamente subordinada ao ministro do Estado, a fim de permitir-lhe maior flexibilidade técnica e administrativa, elevando-se a órgão de primeira linha.


Com a criação das Coordenadorias de Saúde (Amazônia, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste), as Delegacias Federais de Saúde compreendidas nessas áreas ficaram subordinadas às mesmas. Também foi instituída a Coordenadoria de Comunicação Social, órgão de assistência direta e imediata do ministro de Estado, além da criação do Conselho de Prevenção Antitóxico, como órgão colegiado, diretamente subordinado ao ministro de Estado.


Constituição Federal de 1988 determinou ser dever do Estado garantir saúde para todos. Para isso, criou o Sistema Único de Saúde (SUS). Em 1990, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orgânica da Saúde, que detalha o funcionamento do Sistema.




Compartilhe